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Legislação

 

Manual de Dissertações e Teses: Estrutura e Apresentação – MDT - 2015
Manual de Dissertação e Tese 2015
Modelos de elementos pré-textuais da MDT - arquivo doc
Modelos de elementos pré-textuais da MDT - arquivo pdf
MDT 2012 (Modelo antigo) 

 

 

Sistema de Acompanhamento de Concessões – SAC
PRODOC – Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores
PNPD – Programa Nacional de Pós Doutorado – 2011 – Concessão Institucional às IFES
Regulamento (Diretrizes para Elaboração do Projeto Institucional)
Manual do Usuário

 

 

Programa Institucional de Doutorado Sanduiche no Exterior – PDSE
link na CAPES

Edital 019/2016
Retificação do Edital 019/2016

 

 

Normas e Regulamentações da CAPES
Portaria Conjunta CAPES/CNPq n.1 - Normariza a autorização para acúmulo de bolsas por bolsistas CAPES e CNPq
Portaria n.087/2004 - Aprova o Regulamento de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores – PRODOC
Portaria n.013/2006 - Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.
Portaria n.115/2008 - Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – PIQDTEC.
Portaria n.140/2010 - Aprova o novo Regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente – Prodoutoral
Portaria n.76/2010 - Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social – DS
Portaria n.64/2010 - Aprova o novo Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP
Portaria n.47/2013 - Aprova o Regulamento relativo ao Apoio a Eventos no Exterior - AEX
Portaria n.49/2013 - Aprovar o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF
Portaria n.81/2016 - Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu

 

 

Normas e Regulamentações da UFSM
Resolução n.022/1983 - Cria o Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE), vinculado à PRPGP
Resolução n.012/2004 - Regulamenta a prestação de serviços voluntários
Resolução n.008/2005 - Estabelece normas para realização da Jornada Acadêmica Integrada e dá outras providências
Resolução n.003/2008 - Disciplina a tramitação dos processos de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres
Resolução n.010/2008 - Dispõe sobre a regulamentação do aluno-estrangeiro na UFSM
Resolução n.022/2008Regulamenta a isenção de taxas de inscrição dos programas e cursos de Pós-Graduação da UFSM
Resolução n.023/2008 - Dispõe sobre o Projeto Pedagógico dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu
Resolução n.024/2008Sistematiza o processo de participação de Docentes de outras IES, Bolsistas Recém-Doutores e Recém-Mestres em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM
(Para acessar os formulários da Resolução 024/2008, clique aqui.)
Resolução n.030/2008 - Aprova o Regimento Interno de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da UFSM
Resolução n.006/2009Institui o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIT), sob a responsabilidade da PRPGP
Resolução n.018/2009 - Dispõe sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à extensão universitária e a inovação
Resolução n.003/2010Estabelece normas para realização do Teste de Suficiência em Língua Estrangeira na UFSM e aproveitamento de testes de outras instituições
Resolução n.022/2011 - Institui, em caráter experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria – PROIC-HUSM
Resolução n.017/2012 - Adia o início do segundo semestre letivo de 2012 e dá outras providências
Resolução n.015/2014 - Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria
Resolução n.027/2014 - Regulamenta procedimento interno de Cotutela de Dissertação e Tese
Resolução n.028/2016 - Regulamenta o procedimento de contratação por tempo determinado de professor visitante e professor visitante estrangeiro na UFSM.
Resolução n.004/2017 - Regulamenta o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado
Arquivo pdf                   - Normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

 

 

Normas e Regulamentações do CNE
Resolução CNE/CES n.1/2001 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação no Brasil

 

 

Normas e Regulamentações do MEC
Decreto n. 5.801, de 8/06/2006 - Dispõe sobre a Escola de Altos Estudos, e dá outras providências

 

 

Programa de Pós-Doutorado na UFSM
Resolução n.002/2005 - Institui o Programa de Pós-Doutorado na UFSM
Requerimento padrão para Pós-Doutorado
Solicitação de oferta de RPD (doc | pdf)

 

 

Regimento Geral de Pós-Graduação da UFSM - Resoluçao 015/14
Regimento Interno de Pós-Graduação

 

 

Revalidação de Títulos de Pós-Graduação obtidos no exterior
Roteiro para solicitação de revalidação/reconhecimento - 1º semestre de 2013
Período para inscrições: de 8 a 31 de maio de 2013
Resolução n.012/2007 - Dispõe, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, sobre a revalidação, em nível nacional, de certificados e títulos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.
Adendo à solicitação de revalidação/reconhecimento
Parecer CEPE 081/2012: Suspensão da revalidação de títulos obtidos no exterior.